TERMOS E CONDIÇÕES
- Identificação do Titular do Domínio www.joanaluis.com
O site www.joanaluis.com destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela JOANA AMORIM GONÇALVES LUIS UNIPESSOAL, LDA., com sede na Praceta Jose António de Oliveira Junior, 97 r/c 4570-537 Balasar - Póvoa de Varzim, com o NIPC 516286951, adiante designada por JOANA LUÍS HOME. Telf. 932665667 (chamada para rede móvel nacional) geral@joanaluis.com.
- Âmbito e Objecto dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site www.joanaluis.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da JOANA LUÍS HOME, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente. A JOANA LUÍS HOME reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
- Propriedade Intelectual
O site www.joanaluis.com e todo o seu conteúdo nomeadamente denominação e identidade gráfica, estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da JOANA LUÍS HOME.
A utilização do domínio www.joanaluis.com ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da JOANA LUÍS HOME. A JOANA LUÍS HOME descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio www.joanaluis.com noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos nelas inscritas.
- Política Privacidade
Conheça a nossa Política de Privacidade.
- Segurança Informática
O site www.joanaluis.com está dotado de sistemas de segurança, de modo a garantir a proteção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do utilizador garantir que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:
- Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito.
- Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;
- Não esqueça os seus códigos de acesso e password;
- Ao concluir um acesso à sua área pessoal, termine sempre a sessão utilizando o botão "Logout";
- Limpe regularmente o cache (ficheiros temporários) do seu computador;
- Apague informação privada do disco do seu computador.
- Utilize sempre um antivírus atualizado no seu computador;
- Utilize um firewall habilitado: Ter um firewall instalado e habilitado bloqueia algumas tentativas de acesso externo ao computador, tornando-o menos vulnerável.
- Política de Preços Online e Informação de Produto
Os dados, preços e especificações presentes neste website são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se o site www.joanaluis.com ao direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.
Envidamos os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correção.
As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, devendo contactar a JOANA LUÍS HOME para esclarecimento de dúvidas.
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
O catálogo de produtos de www.joanaluis.com é independente de eventuais lojas físicas que existam ou venham a existir, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A informação disponível no site www.joanaluis.com é totalmente gratuita para os seus utilizadores e o simples acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a JOANA LUÍS HOME.
- Registo e Processo de Encomenda
A concretização de compras através do site www.joanaluis.com, implica um registo preenchendo do formulário disponível online.
Depois de registado, basta adicionar no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A JOANA LUÍS HOME informa que os preços praticados em www.joanaluis.com, são exclusivos da JOANA LUÍS HOME online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas da JOANA LUÍS HOME que existam ou venham a existir. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Em caso de indisponíbilidade do produto e/ou rutura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
A validação do pedido de compra supõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site www.joanaluis.com.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo.
Após a encomenda online, a JOANA LUÍS HOME confirmará com a entidade bancária o respectivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria.
Assim que a mercadoria for expedida ou estiver disponível para levantamento, é enviado um email automático ou um SMS, respetivamente, com essa informação.
Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração para clientes@joanaluis.com.
- Disponibilidade de Produtos Online
A JOANA LUÍS HOME apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente, após confirmação do respetivo pagamento com a entidade bancária, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
Os produtos apresentados neste site, estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente.
No caso de serem produtos em pré-venda, os mesmos estão sujeitos a um prazo estimado de entrega que poderá ser mais alargado. No entanto disponibilizámos a informação pormenorizada através dos detalhes do produto.
- Pagamento
Na nossa loja online tem disponíveis as seguintes formas de pagamento:
Referência Multibanco
É disponibilizado o pagamento em qualquer terminal Multibanco ou Home Banking.
Ao selecionar MB é emitida a referência de Multibanco de acordo com o valor a pagar e enviado automaticamente para o seu email.
Após a utilização da referência de MB é enviado automaticamente um e-mail a indicar que o pagamento foi efetuado com sucesso. O pagamento apenas é válido para a JOANA LUÍS HOME após a confirmação por parte da entidade bancária.
Mbway
Para informações sobre a subscrição do serviço MBway visite a página da plataforma https://www.mbway.pt/
Após ativação do serviço e para utilizar basta seguir os seguintes passos:
- Selecione o meio de pagamento MBWay;
- Introduza o seu número de telemóvel;
- Aguarde a confirmação de pagamento no seu telemóvel;
O pagamento apenas é válido para a JOANA LUÍS HOME após a confirmação por parte da entidade bancária.
- Envios
A JOANA LUÍS HOME compromete-se a realizar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, num prazo médio de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias úteis, para Portugal Continental, após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária. Para Açores/Madeira ou envios internacionais poderá ser um prazo de entrega maior.
A encomenda é entregue na morada indicada por si na área “Morada de Entrega” (domicílio, trabalho, etc.- nunca em apartado de correios).
Assim que a mercadoria for expedida das nossas instalações é enviado um e-mail automático a informar.
A JOANA LUÍS HOME só faz expedição nos dias úteis até às 15h00. Desta forma, não são contabilizados os sábados, domingos e feriados, para estimativa de entrega de encomendas.
As entregas são efetuadas de segunda a sexta, exceto em dias feriados, das 09h00 às 19h00.
A estimativa da data de entrega é meramente indicativa e é da responsabilidade dos transportadores.
Caso selecione a recolha no nosso Atelier, será informado por e-mail e/ou SMS da data em que a encomenda estará pronta para levantamento nas nossas instalações. Deverá trazer consigo o comprovativo do pedido que é enviado por e-mail.
Qualquer atraso verificado na expedição ou encomenda de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, JOANA LUÍS HOME entrará em contacto consigo por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto.
A JOANA LUÍS HOME poderá sugerir a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa, a JOANA LUÍS HOME procederá à devolução da totalidade do valor do produto
A JOANA LUÍS HOME pede que o cliente verifique a mercadoria no ato da entrega da mesma, devendo reportar alguma anomalia num limite de cinco dias após a receção da mesma. Caso verifique a embalagem danificada deverá enviar fotos da mesma para o email clientes@joanaluis.com de forma a podermos reclamar junto da transportadora. A JOANA LUÍS HOME efetuará a devolução/troca caso algum produto apresente defeito devido ao transporte.
- Devoluções / Trocas e Reclamações
De acordo com a legislação em vigor na união europeia, os nossos clientes têm direito a mudar de ideias e cancelar uma compra na nossa loja online. É fornecido um prazo de 14 dias para a informar à JOANA LUÍS HOME a devolução ou troca da sua compra.
Dentro deste período poderá decidir cancelar a sua encomenda por qualquer razão – não precisa de justificar, mas pode fazê-lo para nos ajudar a servi-lo cada vez melhor.
Se pretender uma troca por outro produto deverá assumir a responsabilidade e pagamento dos portes de envio para a morada indicada pela JOANA LUÍS HOME bem como os novos portes de envio.
Qualquer devolução ou troca deverá ser feita na embalagem original num prazo de 14 dias a contar após a sua receção. Os produtos devem chegar às nossas instalações em perfeitas condições. Não podem ter sido usados, alterados ou lavados e devem conter todas as etiquetas de origem. Devem ser acompanhados pela fatura original correspondente à compra efetuada.
11.1 Informações Adicionais
Se, enquanto consumidor, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá endereçar a sua reclamação para o endereço de email clientes@joanaluis.com, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
Neste sentido, se a transação tiver sido concluída através do nosso website, informamos que tem a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma electrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço electrónico http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ ou juridico@centroarbitragemlisboa.pt.
11.2 Reembolsos e Tempo de Processamento
Assim que a encomenda chegue à JOANA LUÍS HOME, e se estiver em conformidade com as condições de devolução, o reembolso será efetuado através de transferência bancária no prazo máximo de 15 dias úteis.
É essencial que nos forneça o número de identificação bancária (IBAN) de um banco em território nacional português para efetuarmos o estorno. Assim que o estorno seja efetuado será notificado por e-mail para o endereço que nos deixou na sua conta. Tenha em atenção que não somos responsáveis por estornos para números de identificação bancária errados, ou de contas às quais já não tenha acesso. Tenha também em atenção que quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer com o envio, quer com a devolução da encomenda, não serão reembolsados. Todos os reembolsos a que tem direito serão sempre efetuados. É a nossa garantia.
Nome Empresa: Joana Amorim Gonçalves Luis Unipessoal, Lda.
Número Contribuinte: 516286951
Endereço sede: Praceta José António de Oliveira Junior, 97r/c
4570-537 Balasar - Póvoa de Varzim
Telefone: 932 665 667 (chamada para rede móvel nacional)
Email: clientes@joanaluis.com
